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5002823-14.2025.8.08.0024
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 11.283,81
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
JOSE COSME CUNHA GOMES
CPF 012.***.***-40
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
TIAGO FERNANDES FREIRE
OAB/SP 415232•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE COSME CUNHA GOMES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:39Juntada de Petição de petição (outras)
30/03/2026, 14:17Publicado Decisão em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5002823-14.2025.8.08.0024 D E C I S Ã O Do mérito Fixo como pontos controvertidos: i) se houve falha na prestação do serviço pela parte requerida; ii) se há a aplicação das regras e limitações de indenização da Convenção de Montre
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
17/03/2026, 18:08Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2026, 14:56Decorrido prazo de JOSE COSME CUNHA GOMES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:54Conclusos para despacho
10/12/2025, 14:07Juntada de Petição de petição (outras)
25/11/2025, 23:42Expedição de Intimação - Diário.
25/11/2025, 15:05Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.
25/11/2025, 15:00Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/11/2025, 13:09Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 13:09Juntada de Petição de carta de preposição
24/11/2025, 16:29Documentos
Decisão
•24/02/2026, 14:56
Decisão
•24/02/2026, 14:56
Termo de Audiência com Ato Judicial
•25/11/2025, 13:09
Decisão
•16/07/2025, 15:41
Decisão
•16/07/2025, 15:41