0005666-28.2011.8.08.0024

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

PAULO BRITO MACHADO E SILVA

CPF 106.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES 12451•Representa: ATIVO

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/ES 11363•Representa: ATIVO

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

OAB/ES 10192•Representa: PASSIVO

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 11063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

14/11/2025, 13:59

Recebidos os autos

14/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:21

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/04/2025, 17:03

Recebidos os autos

16/04/2025, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

09/12/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

08/11/2024, 13:20

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 11:52

Despacho

•04/04/2024, 10:10

Decisão

•01/08/2023, 08:58

Acórdão

•25/10/2022, 08:32

Acórdão

•18/10/2022, 16:05

Relatório

•22/09/2022, 14:46

Decisão

•17/08/2022, 12:37