0006016-31.2015.8.08.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VICARLO BELLO COSTACURTA

Terceiro

WAGNER QUERINO MUNIZ

Terceiro

JEANE DEVENS ALVARENGA

Terceiro

MARCOS AURELIO LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIAN GOMES CAETANO DA VITORIA

OAB/ES 27262•Representa: PASSIVO

LEONARDO LOIOLA GAMA

OAB/ES 9910•Representa: PASSIVO

MATHEUS RODRIGUES FRAGA

OAB/ES 13334•Representa: PASSIVO

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 19811•Representa: PASSIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICARLO BELLO COSTACURTA e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006016-31.2015.8.08.0006 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 17:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 17:51

Juntada de Certidão

20/05/2025, 17:55

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:57

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de habilitações

18/03/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:20

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 17:08

Despacho

•07/02/2025, 11:33

Despacho

•22/07/2024, 09:53

Despacho

•15/07/2024, 18:14

Despacho

•01/07/2024, 16:02

Despacho

•28/06/2024, 19:15

Despacho

•18/01/2024, 14:24

Despacho

•18/12/2023, 12:18

Despacho

•11/12/2023, 17:04

Despacho

•11/12/2023, 13:33