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5045376-76.2025.8.08.0024
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
SINODO ESPIRITO SANTO A BELEM
CNPJ 02.***.***.0001-59
INSTAGRAM
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
META PLATFORMS, INC
INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO HOLZ
OAB/ES 38225•Representa: ATIVO
PAULO HENRIQUE NASS
OAB/ES 40756•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:47Juntada de Petição de petição (outras)
13/04/2026, 12:13Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 14:52Publicado Decisão em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5045376-76.2025.8.08.002 DECISÃO I – RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SÍNODO ESPÍRITO SANTO A BELÉM em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. O autor alega, e
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
17/03/2026, 18:14Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2026, 18:15Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 11:42Juntada de Petição de réplica
04/02/2026, 15:49Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 09:27Juntada de Petição de petição (outras)
09/01/2026, 17:59Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:28Juntada de Certidão
13/12/2025, 00:28Juntada de Certidão
12/12/2025, 00:39Documentos
Decisão
•16/03/2026, 18:15
Decisão
•16/03/2026, 18:15
Decisão - Carta
•13/11/2025, 12:40
Decisão - Carta
•13/11/2025, 12:40