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0035911-13.2012.8.08.0048
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 15:49Juntada de
12/05/2026, 15:41Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
11/05/2026, 19:22Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/05/2026, 13:48Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
11/05/2026, 13:48Juntada de Mandado
08/05/2026, 16:28Decorrido prazo de AGNALDO NASCIMENTO SANTOS VULGO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:09Publicado Despacho em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:09Juntada de certidão - antecedentes criminais
04/05/2026, 17:25Juntada de Informações
04/05/2026, 17:24Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 17:04Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 15:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AGNALDO NASCIMENTO SANTOS VULGO DESPACHO Considerando que a sessão de julgamento anteriormente agendada na pauta ordinária para o dia 05/05/2026 foi redesignada, ficando, portanto, disponível a pauta regular deste Juízo, redesigno a sessão de julgamento destes autos para o dia 05/05/2026, às 13 horas, a ser realizada na pauta ordinária, e não mais em pauta extraordinária. Registro que a sessão de julgamento ocorrerá no salão do júri, localizado no primeiro andar do fórum. Aguarde-se a realização do ato. I-se. Cumpra-se. Dil-se. Serra, data e hora da assinatura eletrônica. LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0035911-13.2012.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
03/05/2026, 18:22Documentos
Sentença - Carta
•11/05/2026, 13:48
Despacho
•30/04/2026, 18:32
Despacho
•30/04/2026, 18:32
Despacho
•17/12/2025, 18:24
Despacho
•17/12/2025, 18:24
Despacho
•07/02/2025, 14:11
Despacho
•25/07/2024, 15:48
Despacho
•25/07/2024, 14:30