5002090-86.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MIGUEL FERREIRA DE SOUZA

CPF 030.***.***-90

Autor

JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:01

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MIGUEL FERREIRA DE SOUZA - CPF: 030.249.855-90 (PACIENTE).

21/04/2026, 21:00

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

11/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:37

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002090-86.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MIGUEL FERREIRA DE SOUZA COATOR: JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZ

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:45

Denegado o Habeas Corpus a MIGUEL FERREIRA DE SOUZA - CPF: 030.249.855-90 (PACIENTE)

16/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 16:31

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 09:06

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 16:45

Acórdão

•16/03/2026, 17:44

Relatório

•24/02/2026, 11:54

Despacho

•21/02/2026, 07:27

Despacho

•12/02/2026, 18:36

Decisão

•11/02/2026, 15:30

Decisão

•11/02/2026, 13:51

Despacho

•09/02/2026, 17:21

Petição (outras)

•09/02/2026, 16:13