0006201-36.2011.8.08.0030

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Orgao julgador

014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ 06.***.***.0001-21

Autor

MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ 27.***.***.0001-88

Autor

LINHARES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIZABETH BATISTA BARCELOS

CPF 695.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FERREIRA DE PAULA

OAB/ES 4809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/05/2024, 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 10/05/2024 para ELIZABETH BATISTA BARCELOS - CPF: 695.765.307-25 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 06.939.919/0001-21 (APELANTE), MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.167.410/0001-88 (APELANTE), Procuradoria Geral do Município de Linhares (REPRESENTANTE) e Procuradoria do Ipasli - Linhares - ES (REPRESENTANTE).

21/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de ELIZABETH BATISTA BARCELOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 06.939.919/0001-21 (APELANTE) e não-provido

07/03/2024, 14:30

Juntada de certidão - julgamento

06/03/2024, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024, 17:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/02/2024, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 16:07

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024, 16:07

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 14:52

Acórdão

•07/03/2024, 14:30

Relatório

•21/02/2024, 16:07

Decisão

•15/02/2024, 15:11