5009499-08.2026.8.08.0035

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO MOREIRA FALCAO

CPF 194.***.***-79

Autor

JUIZ AUDIENCIA DE CUSTODIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL JACOBSEN BARBOSA

OAB/ES 32649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:38

Juntada de Ofício

24/04/2026, 13:38

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para LUIZ GUSTAVO MOREIRA FALCAO - CPF: 194.608.407-79 (IMPETRANTE).

23/04/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

23/04/2026, 17:02

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOREIRA FALCAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:42

Juntada de Certidão

24/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO MOREIRA FALCAO IMPETRADO: JUIZ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL JACOBSEN BARBOSA - ES32649 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492727 PROCESSO Nº 5009499-08.2026.8.08.0035 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 08:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/03/2026, 15:43

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:43

Decisão

•10/03/2026, 17:45

Decisão

•10/03/2026, 17:45