5011512-56.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.367,62

Orgao julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

PATRICIA PEREIRA BRAGA DA COSTA

CPF 031.***.***-08

Autor

LUCIANO DA COSTA SILVA

CPF 457.***.***-00

Autor

DOMINGOS SAVIO MASOCO

CPF 826.***.***-49

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUZA BRAGA

OAB/ES 30523•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA BRAGA DA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MASOCO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA PEREIRA BRAGA DA COSTA, DOMINGOS SAVIO MASOCO REQUERENTE: LUCIANO DA COSTA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5011512-56.2025.8.08.0021

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA PEREIRA BRAGA DA COSTA, DOMINGOS SAVIO MASOCO REQUERENTE: LUCIANO DA COSTA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5011512-56.2025.8.08.0021

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 09:29

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 09:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

06/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 13:00, Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

02/02/2026, 14:22

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 09:29

Sentença

•06/02/2026, 12:57