5002476-55.2025.8.08.0064

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

ENZO GABRIEL SILVA

CPF 222.***.***-96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALCYR TRINDADE ALVIM FADLALAH

OAB/ES 29007•Representa: ATIVO

LUANA DOS REIS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA

OAB/ES 22227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de pedido de providências

26/03/2026, 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de réplica

19/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E. G. S. REPRESENTANTE: LUANA DOS REIS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Contestação foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. Assim, intimo a parte requerente para manifestação. IBATIBA-ES, 18 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002476-55.2025.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:55

Concedida a Medida Liminar

09/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

08/12/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:48

Decisão

•25/03/2026, 14:03

Decisão

•09/12/2025, 14:55

Decisão

•09/12/2025, 13:45