0014924-09.2004.8.08.0024

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 101.396,32

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: IGOR DA MOTA TERRA - ES33994, IVANILDO JOSE CAETANO - ES7422 INTERESSADO: TWA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CARLOS JORGE BARCELLOS CONCEICAO Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE - ES5981, MARCELO SANTOS LEITE - ES5356 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO 0014924-09.2004.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada/requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da execução, no valor de R$454.664,61 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta um centavo), em consonância com petição e demonstrativos de ID 93188415. Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de dez por cento cada, na forma do art. 523 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 19:47

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: TWA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA REQUERIDO: CARLOS JORGE BARCELLOS CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: IGOR DA MOTA TERRA - ES33994, IVANILDO JOSE CAETANO - ES7422 Advogados do(a) REU: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE - ES5981, MARCELO SANTOS LEITE - ES5356 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a present Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível PROCESSO Nº 0014924-09.2004.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 17:27

Expedição de Carta Postal - Intimação.

18/03/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 19:47

Despacho

•27/04/2026, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 17:27

Sentença

•22/10/2025, 16:14

Sentença

•22/10/2025, 16:14

Despacho

•10/04/2025, 17:08

Despacho

•10/04/2025, 17:08

Despacho

•01/10/2024, 18:05

Despacho

•02/07/2024, 17:20