5000224-95.2023.8.08.0049

Apelação CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.523,54

Orgao julgador

016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

FREDERICO RODRIGUES SILVA

OAB/ES 14435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 14/05/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e EVALDINEIA NASCIMENTO LOPES - CPF: 088.260.117-29 (APELADO).

28/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de EVALDINEIA NASCIMENTO LOPES em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de EVALDINEIA NASCIMENTO LOPES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:24

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2024, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 18:34

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2024, 18:34

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 16:24

Acórdão

•10/04/2024, 18:35

Relatório

•13/03/2024, 18:34

Decisão

•07/02/2024, 15:48

Sentença

•07/10/2023, 20:00

Decisão

•09/08/2023, 18:53

Decisão

•15/04/2023, 18:51

Documento de comprovação

•03/04/2023, 16:15

Despacho

•31/03/2023, 19:17

Documento de comprovação

•31/03/2023, 09:33

Despacho

•29/03/2023, 21:59

Decisão

•23/03/2023, 15:38

Despacho

•14/03/2023, 20:45