0001279-04.2025.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBENER VIEIRA BRANDAO

OAB/ES 31653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 19:07

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/04/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de apelação

21/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAYQUE PIMENTEL CAETANO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: HEBENER VIEIRA BRANDAO - ES31653 DECISÃO/ MANDADO/OFÍCIO A Ilustre defesa do acusado KA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574550 PROCESSO Nº 0001279-04.2025.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 19:30

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:38

Documentos

Petição (outras)

•20/03/2026, 16:08

Decisão

•17/03/2026, 19:30

Decisão

•17/03/2026, 19:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/10/2025, 19:57

Decisão

•04/08/2025, 14:29

Decisão

•06/06/2025, 16:36