0000528-36.2023.8.08.0032

Acao Penal Procedimento Sumario(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEIDE DA SILVA FRAGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:13

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Mimoso do Sul - 2ª Vara.

11/05/2026, 14:47

Realizado cálculo de custas

11/05/2026, 14:47

Realizado Cálculo de Multa Penal CLEIDE DA SILVA FRAGA - CPF: 029.369.707-84 (REU)

11/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( ) PROCURADOR DO REQUERENTE (x ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

04/05/2026, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2026, 16:52

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:50

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de despacho

04/05/2026, 16:46

Documentos

Petição (outras)

•05/05/2026, 13:45

Acórdão

•16/03/2026, 18:34

Despacho

•28/11/2025, 09:37

Acórdão

•11/11/2025, 15:54

Despacho

•05/09/2025, 15:52

Decisão

•20/08/2025, 14:13

Petição (outras)

•29/07/2025, 16:29

Decisão

•24/07/2025, 13:47

Petição (outras)

•16/07/2025, 12:51

Sentença

•14/07/2025, 20:19

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/06/2025, 17:16

Despacho

•28/01/2025, 18:21

Despacho - Mandado

•27/01/2025, 17:25

Despacho - Mandado

•30/09/2024, 16:57

Decisão

•01/11/2023, 15:50