5026953-98.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.349,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

AGUILAR FRANCISCO CHAVES

CPF 028.***.***-54

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP 310440•Representa: ATIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUILAR FRANCISCO CHAVES APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) CONCEDIDO A APOSENTADO. CANCELAMENTO DO CARTÃO E CONVERSÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5026953-98.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUILAR FRANCISCO CHAVES APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) CONCEDIDO A APOSENTADO. CANCELAMENTO DO CARTÃO E CONVERSÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5026953-98.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2025 23:59.

03/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:11

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido de AGUILAR FRANCISCO CHAVES - CPF: 028.243.556-54 (AUTOR).

12/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 19:53

Documentos

Sentença

•12/10/2024, 16:55

Despacho

•01/02/2024, 12:33

Despacho - Mandado

•23/03/2023, 13:20