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5001957-40.2024.8.08.0024
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.911,50
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Partes do Processo
AURENY SCHEIDEGGER AMARAL
CPF 000.***.***-88
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
GETULIO GUSMAO ROCHA
OAB/ES 11016•Representa: ATIVO
PATRICK NASCIMENTO GONCALVES
OAB/ES 25989•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 17:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:06Publicado Decisão em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5001957-40.2024.8.08.0024 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou ao julgamento de recursos especiais ao regime repetitivo, no Tema 1414, com a seguinte delimitação: “I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos
19/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
18/03/2026, 13:24Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
17/03/2026, 14:40Conclusos para decisão
13/02/2026, 18:05Juntada de Certidão
01/11/2025, 03:20Decorrido prazo de AURENY SCHEIDEGGER AMARAL em 30/10/2025 23:59.
01/11/2025, 03:20Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/10/2025, 21:37Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2025, 11:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
09/10/2025, 00:15Publicado Decisão - Carta em 07/10/2025.
09/10/2025, 00:15Expedição de Intimação Diário.
03/10/2025, 18:46Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 10:41Documentos
Documento de comprovação
•31/03/2026, 17:12
Documento de comprovação
•31/03/2026, 17:12
Decisão
•17/03/2026, 14:40
Decisão
•17/03/2026, 14:40
Decisão - Carta
•20/08/2025, 16:53
Decisão - Carta
•20/08/2025, 16:53
Decisão
•17/12/2024, 09:24
Decisão - Carta
•26/01/2024, 13:08
Documento de comprovação
•21/01/2024, 03:17