5009784-34.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ENZO ZIVIANI FIGUEIREDO

CPF 144.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2026, 18:00

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 09:49

Julgado procedente o pedido de ENZO ZIVIANI FIGUEIREDO - CPF: 144.083.627-27 (REQUERENTE).

29/04/2026, 17:07

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

29/04/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de réplica

23/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 17:22

Juntada de Certidão

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ENZO ZIVIANI FIGUEIREDO em 25/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 17:07

Decisão

•16/03/2026, 17:15

Decisão

•16/03/2026, 17:15