0041550-84.2012.8.08.0024

Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOS DA SILVA PINHO

CPF 364.***.***-34

Autor

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL DO BRASIL S/A

Autor

MARCOS DA SILVA PINHO

CPF 364.***.***-34

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 685017/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

28/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685017 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1881478 - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 23:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL DO BRASIL S/A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00685017/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1881478/ES

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685017/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1881478/ES

28/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2025, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783056/2025

26/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 783056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 07/08/2025, para MARCOS DA SILVA PINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 871.

08/08/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:30