0012734-30.2019.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS FERNANDES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DOS ANJOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JHONATAS CARVALHO DOS SANTOS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JULIO CESAR PEREIRA DOS ANJOS, MARCIO NICOLA, JOAO PAULO DIAS FERNANDES Advogado do(a) REU: LETYCIA VIAL PEREIRA - ES36070 Advogado do(a) REU: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI - ES37507 Advogado do(a) REU: JOAQUIM DE ALMEIDA JUNIOR - ES32521 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação na fase do art. 422, do CPP, no prazo legal. LINHARES-ES, 8 de abril de 2026. MARLUCE OLIVEIRA MENDONCA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0012734-30.2019.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JHONATAS CARVALHO DOS SANTOS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JULIO CESAR PEREIRA DOS ANJOS, MARCIO NICOLA, JOÃO PAULO DIAS FERNANDES Advogado do(a) REU: LETYCIA VIAL PEREIRA - ES36070 Adv ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0012734-30.2019.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 13:36

Processo Inspecionado

18/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 21:29

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:36

Decisão

•18/03/2026, 13:36

Decisão

•18/11/2025, 16:53

Decisão

•18/11/2025, 16:53

Decisão

•26/08/2025, 20:45

Sentença

•11/07/2025, 15:41