5017933-54.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PRISCILA PORTUGAL

CPF 851.***.***-63

Autor

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA

CPF 081.***.***-37

Autor

PRISCILA PORTUGAL CUNHA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO

OAB/ES 8799•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de PRISCILA PORTUGAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA, PRISCILA PORTUGAL REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO - ES8799 Advogado do(a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5017933-54.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 19:02

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

09/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de PRISCILA PORTUGAL em 19/11/2025 23:59.

09/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2025 23:59.

09/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

06/03/2026, 03:46

Publicado Sentença em 31/10/2025.

06/03/2026, 03:46

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 19:02

Decisão

•17/03/2026, 19:02

Sentença

•29/10/2025, 14:39

Sentença

•29/10/2025, 14:39

Decisão - Mandado

•22/05/2025, 19:14

Decisão - Mandado

•22/05/2025, 19:14

Decisão - Carta

•10/02/2025, 23:15

Despacho

•10/07/2024, 16:05