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0000685-67.2023.8.08.0045
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Gabriel da Palha - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ARTUR HENRIQUE SANTOS BRAZ
CPF 147.***.***-26
PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
CPF 099.***.***-76
Advogados / Representantes
BRUNA DA SILVA MELO
OAB/ES 25821•Representa: PASSIVO
PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
OAB/ES 19143•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Outros documentos
13/05/2026, 16:25Juntada de Outros documentos
13/05/2026, 13:32Juntada de certidão
11/05/2026, 00:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2026, 00:50Conclusos para despacho
30/04/2026, 12:42Juntada de Mandado - Intimação
30/04/2026, 12:40Expedição de Mandado - Intimação.
30/04/2026, 12:35Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:24Juntada de Informações
25/03/2026, 13:04Expedição de Certidão.
25/03/2026, 12:51Juntada de certidão
25/03/2026, 12:49Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 19/03/2026 10:00 São Gabriel da Palha - 2ª Vara.
24/03/2026, 13:10Juntada de Petição de apelação
23/03/2026, 07:46Juntada de certidão
20/03/2026, 12:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:06Documentos
Sentença - Mandado
•19/03/2026, 17:56
Decisão - Mandado
•18/03/2026, 14:30
Decisão - Mandado
•17/03/2026, 17:16
Decisão - Mandado
•17/03/2026, 17:16
Decisão - Mandado
•12/03/2026, 12:12
Decisão - Mandado
•12/03/2026, 12:12
Documento de comprovação
•11/03/2026, 15:43
Despacho - Mandado
•01/10/2025, 11:48
Decisão - Mandado
•25/09/2025, 14:09
Decisão - Carta
•18/08/2025, 22:12
Decisão - Mandado
•04/08/2025, 15:10
Decisão - Mandado
•04/08/2025, 15:10
Petição (outras)
•28/07/2025, 13:02
Petição (outras)
•10/07/2025, 17:13
Sentença - Mandado
•08/07/2025, 18:00