5016609-37.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.585.871,48

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI

CNPJ 03.***.***.0001-12

Autor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE

CNPJ 02.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI

OAB/MG 154600•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI

OAB/ES 27484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE - CNPJ: 02.236.721/0001-20 (AGRAVADO) e INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI - CNPJ: 03.893.350/0001-12 (AGRAVANTE).

13/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI AGRAVADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE U Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016609-37.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI - CNPJ: 03.893.350/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 18:53

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 14:49

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2025, 14:49

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 14:17

Acórdão

•03/03/2026, 12:16

Relatório

•16/12/2025, 14:49

Despacho

•13/11/2024, 15:54

Documento de comprovação

•17/10/2024, 16:34

Documento de comprovação

•17/10/2024, 16:34