5010576-94.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.500,42

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

OLIEZIO DOS SANTOS

CPF 675.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES 27747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OLIEZIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: OLIEZIO DOS SANTOS RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). TUTELA DE URGÊNCIA QUE SUSPENDE DESCONTOS. EXISTÊ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010576-94.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: OLIEZIO DOS SANTOS RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). TUTELA DE URGÊNCIA QUE SUSPENDE DESCONTOS. EXISTÊ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010576-94.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:43

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:43

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e provido

16/03/2026, 15:21

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2025, 17:07

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 14:43

Acórdão

•16/03/2026, 15:21

Relatório

•12/12/2025, 17:07

Decisão

•24/07/2025, 17:18

Decisão

•11/07/2025, 13:51