5011212-51.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HERMINIA SIMOES DA SILVA

CPF 017.***.***-40

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/ES 43156•Representa: ATIVO

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERMINIA SIMOES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA - ES43156 REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 3357-4351/4350 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5011212-51.2026.8.08.0024 Vistos em inspeção. Trata-se de ação declaratória de inexistência

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Não Concedida a Medida Liminar a HERMINIA SIMOES DA SILVA - CPF: 017.156.947-40 (AUTOR).

17/03/2026, 17:50

Processo Inspecionado

17/03/2026, 17:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

17/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:38

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

16/03/2026, 17:38

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:50

Decisão

•17/03/2026, 17:50