5008478-39.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.590,40

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

LUZIMAR NUNES DE BRITTO

CPF 479.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

MATHEUS DE SOUZA RIBEIRO

OAB/PR 84902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 15:34

Juntada de Certidão

26/04/2026, 15:34

Juntada de Certidão

26/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e LUZIMAR NUNES DE BRITTO - CPF: 479.601.837-91 (AGRAVADO).

25/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUZIMAR NUNES DE BRITTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: LUZIMAR NUNES DE BRITTO RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). T Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008478-39.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: LUZIMAR NUNES DE BRITTO RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). T Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008478-39.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:52

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e provido em parte

18/03/2026, 08:51

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 14:52

Acórdão

•18/03/2026, 08:51

Relatório

•09/12/2025, 17:27

Decisão

•09/06/2025, 18:26

Decisão

•09/06/2025, 15:40