5014434-36.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SILVANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

WANDERSON DE SOUZA SANTOS

OAB/ES 36446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 16:32

Juntada de Certidão

26/04/2026, 16:32

Juntada de Certidão

26/04/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e SILVANO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 019.717.708-50 (AGRAVADO).

25/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: SILVANO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. MULTA COMINATÓ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014434-36.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: SILVANO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. MULTA COMINATÓ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014434-36.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:54

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:54

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e provido em parte

18/03/2026, 08:51

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 14:54

Acórdão

•18/03/2026, 08:51

Relatório

•12/12/2025, 16:20

Decisão

•24/09/2025, 16:03

Decisão

•04/09/2025, 15:39