5012058-77.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.***.***.0001-83

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676•Representa: ATIVO

DYENIFFR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/ES 36244•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA

OAB/RJ 166578•Representa: PASSIVO

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 15014•Representa: PASSIVO

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de THALITA CARVALHO - COR E CONTEUDO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CASA DE COLORIR COMUNICACAO E MERCHANDISING LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de THALITA MAGALHAES DA SILVA DE CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A., FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: DANIELA DE PAULA CORREIA, FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RESTAURANTE E POUSADA AUTO DE SANTANA LTDA INTERESSADO: VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., THALITA CARVALHO - COR E CONTEUDO LTDA, CASA DE COLORIR C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:33342113 PROCESSO Nº 5012058-77.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A., FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: DANIELA DE PAULA CORREIA, FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RESTAURANTE E POUSADA AUTO DE SANTANA LTDA INTERESSADO: VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., THALITA CARVALHO - COR E CONTEUDO LTDA, CASA DE COLORIR C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:33342113 PROCESSO Nº 5012058-77.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:14

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 14:57

Despacho

•27/01/2026, 15:14

Decisão

•05/08/2025, 13:54

Decisão

•04/08/2025, 14:21