5000194-33.2025.8.08.0003

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

NICOLAS THOMAS BUTZKE

CPF 066.***.***-84

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES

OAB/RO 1289•Representa: ATIVO

CINTHIA THOMAS BUTZKE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA DE LIMA GOMES

OAB/SP 371625•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NICOLAS THOMAS BUTZKE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: N. T. B. REPRESENTANTE: CINTHIA THOMAS BUTZKE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: BRUNA DE LIMA GOMES - SP371625, SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES - RO1289, Advogado do(a) REPRESENTANTE: BRUNA DE LIMA GOMES - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000194-33.2025.8.08.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

17/03/2026, 07:02

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 05:37

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 07:02

Despacho

•07/11/2025, 05:37

Despacho

•12/09/2025, 18:00

Despacho

•18/03/2025, 05:44