5017448-28.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ALVARO OZORIO DINIZ

CPF 230.***.***-27

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

OAB/ES 8847•Representa: ATIVO

ANDRESSA CORREDOURA DA SILVA

OAB/ES 29408•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEIRELES

OAB/ES 41420•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALVARO OZORIO DINIZ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADO: A. O. D. RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRANS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017448-28.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADO: A. O. D. RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRANS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017448-28.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:05

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE) e provido em parte ou concedida em parte

16/03/2026, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Documentos

Petição (outras)

•19/03/2026, 14:42

Acórdão

•18/03/2026, 15:05

Acórdão

•16/03/2026, 15:02

Relatório

•30/01/2026, 14:50

Despacho

•16/12/2025, 18:58

Despacho

•12/12/2025, 15:19

Decisão

•20/10/2025, 16:20

Decisão

•20/10/2025, 16:06

Documento de comprovação

•13/10/2025, 17:21