0005162-86.2020.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 078.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

06/05/2026, 12:57

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:57

Realizado cálculo de custas

06/05/2026, 12:57

Realizado Cálculo de Multa Penal DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 078.362.075-60 (REU)

06/05/2026, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

05/05/2026, 05:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 05:59

Juntada de Petição de despacho

23/04/2026, 14:38

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. LETYCIA VIAL PEREIRA, CPF sob o nº 132.049.837-06, inscrito na OAB/ES sob o nº 36.070, e-mail:[email protected], telefone: 998621679, através de requerimento protocolado s

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DERISVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005162-86.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 13:13

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 12:26

Despacho

•24/10/2025, 16:50

Despacho

•19/09/2025, 15:36

Despacho

•19/09/2025, 15:36