5000127-28.2024.8.08.0060

Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SUELEN LEAL LIMA

CPF 131.***.***-77

Autor

ATILIO VIVACQUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA LIMA ALVES

OAB/ES 36610•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA e outros APELADO: SUELEN LEAL LIMA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ADVOGADO DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECRETO ESTADUAL Nº 2.821-R/2011. INAPLICABILIDADE DE LIMITES ADMINISTR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000127-28.2024.8.08.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 18:25

Expedição de Intimação - Diário.

05/12/2025, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 12:23

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:10

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:10

Juntada de Ofício

01/12/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 17:59

Sentença

•09/10/2025, 13:11

Sentença

•09/10/2025, 13:09

Sentença

•08/10/2025, 15:08

Sentença - Carta

•08/05/2025, 09:26

Sentença - Carta

•08/05/2025, 09:26

Decisão

•21/03/2024, 10:07

Documento de comprovação

•11/03/2024, 21:53

Documento de comprovação

•11/03/2024, 21:53

Documento de comprovação

•11/03/2024, 21:53