5004261-41.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.029,83

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ADRIANO SOARES DAMASCENO

CPF 594.***.***-72

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE

OAB/ES 27285•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação Diário.

08/05/2026, 17:36

Processo Inspecionado

25/04/2026, 10:25

Julgado improcedente o pedido de ADRIANO SOARES DAMASCENO - CPF: 594.534.196-72 (AUTOR).

25/04/2026, 10:25

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

25/04/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANO SOARES DAMASCENO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE - ES27285 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5004261-41.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 15:06

Documentos

Sentença

•25/04/2026, 10:25

Sentença

•25/04/2026, 10:25

Despacho

•23/02/2026, 16:38