5001686-25.2024.8.08.0026

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.258,92

Orgao julgador

Itapemirim - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

CELSO BAYERL DE SOUZA

CPF 017.***.***-50

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418•Representa: ATIVO

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 131089•Representa: PASSIVO

ROMULLO BUNIZIOL FRAGA

OAB/ES 20785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 18:44

Juntada de Petição de relatório

18/04/2026, 16:11

Recebidos os autos

18/04/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Celso Bayerl de Souza contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itap

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Celso Bayerl de Souza contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itap

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de CELSO BAYERL DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

03/07/2025, 01:21

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.

03/07/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de apelação

24/06/2025, 16:33

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 18:54

Sentença

•05/06/2025, 15:44

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/08/2024, 11:59

Decisão - Mandado

•26/06/2024, 16:42