5006501-12.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

GEONIAS SILVEIRA DE AMORIM

CPF 478.***.***-68

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/ES 20049•Representa: ATIVO

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA

OAB/ES 33435•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVADO) e GEONIAS SILVEIRA DE AMORIM - CPF: 478.424.237-68 (AGRAVANTE).

18/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de GEONIAS SILVEIRA DE AMORIM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para a imediata suspensão de descontos em benefício previdenciário sob

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para a imediata suspensão de descontos em benefício previdenciário sob

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:14

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:14

Conhecido o recurso de GEONIAS SILVEIRA DE AMORIM - CPF: 478.424.237-68 (AGRAVANTE) e não-provido

16/03/2026, 19:05

Juntada de certidão - julgamento

13/03/2026, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:42

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 19:05

Relatório

•04/12/2025, 12:50

Decisão

•20/05/2025, 13:56

Decisão

•20/05/2025, 11:16

Documento de comprovação

•03/05/2025, 14:22