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5009678-14.2022.8.08.0024
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 88.391,09
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
14/05/2026, 14:37Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 10:51Juntada de certidão
05/05/2026, 10:50Juntada de Certidão
05/05/2026, 00:04Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:04Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:04Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO MALTA NATALI em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO AUGUSTO MALTA NATALI Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAELA FILGUEIRA MOLL - ES33927 REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, atentando-se para o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5009678-14.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 13:19Juntada de Petição de relatório
18/04/2026, 16:09Recebidos os autos
18/04/2026, 16:09Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. contra acórdão que conheceu e deu parcial provimento aos recursos de apelação das requeridas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00, mantendo a condenaçã
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. contra acórdão que conheceu e deu parcial provimento aos recursos de apelação das requeridas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00, mantendo a condenaçã
19/03/2026, 00:00Documentos
Petição (outras) em PDF
•17/03/2026, 19:23
Acórdão
•16/03/2026, 13:40
Acórdão
•20/03/2025, 15:31
Decisão
•10/06/2024, 15:45
Sentença
•13/06/2023, 17:01
Despacho
•06/03/2023, 10:48
Termo de Audiência com Ato Judicial
•11/11/2022, 16:19
Decisão
•03/10/2022, 17:10
Decisão
•18/05/2022, 12:29