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5010151-11.2024.8.08.0030
Tutela Cautelar AntecedenteObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 93.000,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
EDIVAM DE JESUS SOUZA
CPF 038.***.***-30
ANDRE LUIS CARVALHO PINHEIRO
CPF 012.***.***-51
FELIPE FREIRE DE SANTANA
CPF 041.***.***-65
SAULO BATISTA DO NASCIMENTO
CPF 331.***.***-00
ADEILTON PRAZERES BARBOSA
CPF 008.***.***-10
Advogados / Representantes
FILIPE RODRIGUES PAIVA
OAB/ES 16995•Representa: ATIVO
OHANA TITO DE AMORIM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
16/04/2026, 00:14Decorrido prazo de EDIVAM DE JESUS SOUZA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:07Publicado Sentença em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDIVAM DE JESUS SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE RODRIGUES PAIVA - ES16995 REQUERIDO: SAULO BATISTA DO NASCIMENTO, ADEILTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5010151-11.2024.8.08.0030 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
19/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
18/03/2026, 15:36Indeferida a petição inicial
18/03/2026, 15:32Conclusos para decisão
12/03/2026, 14:05Expedição de Certidão.
12/03/2026, 14:04Decorrido prazo de EDIVAM DE JESUS SOUZA em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025, 04:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
23/06/2025, 00:51Publicado Decisão em 09/06/2025.
23/06/2025, 00:51Expedição de Intimação Diário.
05/06/2025, 15:52Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025, 14:02Gratuidade da justiça não concedida a EDIVAM DE JESUS SOUZA - CPF: 038.558.165-30 (REQUERENTE).
05/06/2025, 14:02Documentos
Sentença
•18/03/2026, 15:32
Sentença
•18/03/2026, 15:32
Decisão
•05/06/2025, 14:02
Decisão
•05/06/2025, 14:02
Despacho - Carta
•01/05/2025, 11:50
Decisão
•20/09/2024, 09:26
Decisão
•05/08/2024, 16:59