0000041-73.2021.8.08.0020

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

DARLAN GONCALVES VILELA

CPF 180.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 16151•Representa: ATIVO

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT

OAB/ES 5848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/05/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO) e DARLAN GONCALVES VILELA - CPF: 180.578.897-30 (APELANTE).

02/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES VILELA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:47

Conhecido o recurso de DARLAN GONCALVES VILELA - CPF: 180.578.897-30 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 18:15

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 15:47

Acórdão

•16/03/2026, 18:15

Despacho - revisor

•18/12/2025, 17:14

Relatório

•18/12/2025, 10:07

Despacho

•05/11/2025, 14:54

Despacho

•04/11/2025, 14:14

Despacho

•06/10/2025, 14:56

Despacho

•01/10/2025, 17:52

Decisão

•19/09/2025, 17:29

Despacho

•12/02/2025, 18:13

Despacho

•19/07/2024, 15:37