0011066-72.2020.8.08.0035

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

RHUAN CARLOS SCHMID

CPF 132.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

WESLEY MENDES DOS SANTOS

CPF 137.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS

OAB/ES 25675•Representa: ATIVO

ERICK WILLIAN COUTO

OAB/MG 202048•Representa: ATIVO

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

OAB/ES 8963•Representa: ATIVO

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER

OAB/ES 16291•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES

OAB/ES 19186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

13/04/2026, 16:29

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO) e WESLEY MENDES DOS SANTOS - CPF: 137.180.607-10 (TERCEIRO INTERESSADO).

13/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de WESLEY MENDES DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:18

Conhecido o recurso de RHUAN CARLOS SCHMID - CPF: 132.156.167-93 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 16:11

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 14:53

Acórdão

•17/03/2026, 16:11

Relatório

•26/01/2026, 17:10

Despacho

•12/01/2026, 17:22

Despacho

•09/01/2026, 16:50

Acórdão

•19/12/2025, 16:54

Acórdão

•18/12/2025, 18:11

Despacho - revisor

•01/12/2025, 14:36

Relatório

•01/12/2025, 11:43

Despacho

•17/11/2025, 15:09

Despacho

•05/11/2025, 17:32

Despacho - revisor

•23/10/2025, 16:23

Relatório

•23/10/2025, 16:02

Despacho

•22/09/2025, 12:46

Despacho

•09/09/2025, 15:52