5027763-43.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.920,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MYLENA SAMPAIO VIEIRA

CPF 167.***.***-37

Autor

RENATA DE FREITAS SAMPAIO

CPF 071.***.***-74

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA ARAUJO CERQUEIRA MOURA

OAB/ES 25240•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de providências

30/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de RENATA DE FREITAS SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de MYLENA SAMPAIO VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

08/03/2026, 02:12

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5027763-43.2025.8.08.0024. REQUERENTE: RENATA DE FREITAS SAMPAIO, MYLENA SAMPAIO VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PRISCILLA ARAUJO CERQUEIRA MOURA - ES25240 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advog ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:49

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido de MYLENA SAMPAIO VIEIRA - CPF: 167.138.487-37 (REQUERENTE) e RENATA DE FREITAS SAMPAIO registrado(a) civilmente como RENATA DE FREITAS SAMPAIO - CPF: 071.008.377-74 (REQUERENTE).

14/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 20:46

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 15:00

Sentença

•14/12/2025, 17:27

Sentença

•14/12/2025, 17:27