5014469-80.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.797,30

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

DAIANA STURSA DE QUEIROZ

CPF 095.***.***-38

Autor

SAVIO SILVEIRA DE QUEIROZ

CPF 578.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS

OAB/ES 4748•Representa: ATIVO

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS

OAB/ES 4748•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

28/11/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para DAIANA STURSA DE QUEIROZ - CPF: 095.303.607-38 (RECORRIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO), SAVIO SILVEIRA DE QUEIROZ - CPF: 578.154.537-91 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE).

28/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:17

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2025, 17:38

Juntada de certidão - julgamento

29/10/2025, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 16:48

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.

10/10/2025, 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:55

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 23:10

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

16/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:10

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 17:27

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 17:38

Despacho

•24/09/2025, 23:10

Sentença

•22/01/2025, 16:07