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5040529-56.2025.8.08.0048

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 19.393,76
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REGINA AVELINO DOS SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) INTERESSADO: LEONARDO SILVA DA COSTA - ES30569, RAMON DE OLIVEIRA GARCIA - ES41129 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e art. 52, III da lei 9.099/95. SERRA-ES, 22 de abril de 2026. SAMARA ROCHA GONCALVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5040529-56.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 17:50

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 17:48

Processo Reativado

22/04/2026, 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2026, 09:48

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.313.102/0001-25 (REQUERIDO), BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (REQUERIDO) e REGINA AVELINO DOS SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 009.878.027-12 (REQUERENTE).

10/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de REGINA AVELINO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:08
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
21/04/2026, 09:48
Sentença
18/03/2026, 14:28
Sentença
18/03/2026, 14:28
Despacho
30/10/2025, 16:48
Despacho
30/10/2025, 16:48