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5003154-56.2025.8.08.0004
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Anchieta - 1ª Vara
Partes do Processo
MARIA LICIA COSTA LIMA
CPF 480.***.***-49
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA
OAB/ES 33274•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 15:45Juntada de Petição de réplica
17/04/2026, 13:50Juntada de Certidão
16/04/2026, 00:23Decorrido prazo de MARIA LICIA COSTA LIMA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:08Publicado Certidão - Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LICIA COSTA LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA - ES33274 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direit Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5003154-56.2025.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2026, 00:00Expedição de Certidão - Intimação.
18/03/2026, 16:35Expedição de Certidão.
18/03/2026, 16:35Expedição de Certidão - Intimação.
18/03/2026, 16:35Juntada de Petição de contestação
18/03/2026, 16:35Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2026, 14:36Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 18:18Conclusos para despacho
30/10/2025, 12:54Expedição de Certidão.
30/10/2025, 12:54Documentos
Despacho
•30/10/2025, 18:18