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5000826-03.2023.8.08.0012
Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE
CPF 559.***.***-72
BANCO ITAU CONSIGNADO
BANCO BMG
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.
ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.
Advogados / Representantes
FELIPE CINTRA DE PAULA
OAB/SP 310440•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 16:27Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (INTERESSADO) e CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE - CPF: 559.540.657-72 (INTERESSADO).
20/02/2026, 16:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE em desfavor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
08/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
07/01/2026, 13:16Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/12/2025, 19:06Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2025, 16:08Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/11/2025, 09:36Conclusos para julgamento
26/11/2025, 15:06Juntada de Petição de petição (outras)
19/11/2025, 15:06Juntada de Certidão
07/11/2025, 00:08Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:06Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.
15/10/2025, 00:06Expedição de Intimação - Diário.
13/10/2025, 13:58Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025, 10:25Documentos
Sentença
•15/12/2025, 16:08
Sentença
•15/12/2025, 16:08
Petição (outras) em PDF
•30/06/2025, 12:03
Despacho
•27/05/2025, 18:40
Despacho
•27/05/2025, 18:40
Despacho
•16/04/2025, 17:22
Despacho
•16/04/2025, 17:22
Sentença - Carta
•06/03/2025, 14:38
Sentença - Carta
•05/03/2025, 17:42
Despacho
•29/08/2024, 16:37
Despacho
•11/03/2024, 14:31
Despacho - Carta
•28/06/2023, 15:12
Despacho
•08/03/2023, 16:40