5000138-83.2026.8.08.0061

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 22:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARTA FRANCISCA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.., MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: RHAONY DUARTE MOREIRA - ES39459 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação acerca da contestação/ID nº 95981762, no prazo legal. VARGEM ALTA-ES, 28 de abril de 2026. JANUARIA CRISTINA REIS ABREU NUNES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000138-83.2026.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 09:38

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARTA FRANCISCA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.., MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: RHAONY DUARTE MOREIRA - ES39459 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão id nº 95085241. VARGEM ALTA-ES, 17 de abril de 2026. JOSIANE SERAPHIM PEDRUZZI p/ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000138-83.2026.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 16:54

Expedição de Intimação eletrônica.

17/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:46

Concedida a Medida Liminar

14/04/2026, 15:22

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:23

Petição (outras)

•23/04/2026, 14:30

Decisão - Mandado

•14/04/2026, 15:22

Despacho

•06/04/2026, 10:38

Decisão - Mandado

•16/03/2026, 10:16

Despacho

•23/02/2026, 10:52