5001615-59.2024.8.08.0014

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

SARA COUTINHO DOS SANTOS

CPF 142.***.***-63

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/07/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 12/06/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELADO) e SARA COUTINHO DOS SANTOS - CPF: 142.100.547-63 (APELANTE).

08/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de SARA COUTINHO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 21/05/2025.

27/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 11:26

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025, 17:05

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025, 17:05

Conhecido o recurso de SARA COUTINHO DOS SANTOS - CPF: 142.100.547-63 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 18:55

Juntada de certidão - julgamento

29/04/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/03/2025, 13:07

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 17:04

Acórdão

•13/05/2025, 18:55

Relatório

•24/01/2025, 15:55

Sentença

•23/09/2024, 15:26

Sentença

•20/09/2024, 20:02

Despacho

•11/04/2024, 12:50