5004989-58.2025.8.08.0011

Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

ILMA LOPES DE SOUZA

CPF 041.***.***-98

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

DEBORA COSTA SANTUCHI

OAB/ES 13818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 06:55

Baixa Definitiva

07/03/2026, 06:55

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (APELANTE), ILMA LOPES DE SOUZA - CPF: 041.850.677-98 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

07/03/2026, 06:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 02/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ILMA LOPES DE SOUZA em 02/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 00:09

Publicado Decisão Monocrática em 11/12/2025.

03/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 14:25

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 16:02

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 10:38

Negado seguimento a Recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (APELANTE)

09/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

25/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•09/12/2025, 16:02

Decisão Monocrática

•09/12/2025, 10:38

Decisão

•07/11/2025, 15:12

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Despacho

•24/10/2025, 18:53

Despacho

•24/10/2025, 18:21

Despacho

•14/10/2025, 15:38

Despacho

•13/10/2025, 17:39

Sentença

•16/07/2025, 17:14

Decisão - Carta

•07/05/2025, 15:42