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5026271-41.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MARTA GARCIA TEOTONIO DO NASCIMENTO
CPF 122.***.***-71
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
REUTTER GRASSO DE SANTANA
OAB/BA 41297•Representa: ATIVO
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 48245•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA GARCIA TEOTONIO DO NASCIMENTO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVEL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5026271-41.2025.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA GARCIA TEOTONIO DO NASCIMENTO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVEL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5026271-41.2025.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA GARCIA TEOTONIO DO NASCIMENTO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVEL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5026271-41.2025.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/02/2026, 13:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/02/2026, 13:59Expedição de Certidão.
11/02/2026, 13:58Expedição de Certidão.
11/02/2026, 13:21Expedição de Intimação - Diário.
03/12/2025, 16:20Expedição de Certidão.
03/12/2025, 16:17Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2025, 15:31Expedição de Intimação Diário.
12/11/2025, 16:07Julgado improcedente o pedido de MARTA GARCIA TEOTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 122.090.137-71 (AUTOR).
14/10/2025, 14:36Homologada a Decisão de Juiz Leigo
14/10/2025, 14:36Conclusos para julgamento
02/10/2025, 17:16Expedição de Certidão.
02/10/2025, 17:15Documentos
Sentença
•14/10/2025, 14:36
Sentença
•14/10/2025, 14:36