5001889-27.2015.8.08.0050

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.042,16

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ 27.***.***.0001-01

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DINIZ DE SOUZA

CPF 090.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 16:54

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DINIZ DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: MARIA DINIZ DE SOUZA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5001889-27.2015.8.08.0050 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face da sentença que

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:01

Documentos

Apelação

•16/04/2026, 16:54

Decisão

•19/12/2025, 15:12

Sentença

•17/07/2025, 14:46

Sentença

•17/06/2025, 18:07

Despacho

•02/08/2023, 08:13

Despacho

•10/09/2021, 17:11

Despacho

•15/10/2020, 13:43

Despacho

•19/07/2017, 17:34

Despacho

•28/06/2016, 16:36