5002112-43.2016.8.08.0050

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 140.612,64

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ 27.***.***.0001-01

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ FERNANDO MARTINELLI

CPF 349.***.***-91

Reu

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES 8773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

15/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA, ANA ROSA SOSSAI MARTINELLI, LUIZ FERNANDO MARTINELLI DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5002112-43.2016.8.08.0050 Trata-se de Execu

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:01

Processo Inspecionado

13/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:42

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 17:49

Despacho

•13/02/2025, 13:01

Despacho

•02/07/2024, 17:10

Decisão

•06/02/2023, 18:21

Despacho

•27/10/2020, 12:50

Despacho

•19/07/2017, 16:35