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5034437-38.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 23.846,09
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ELIZEU PAULINO DA SILVA
CPF 737.***.***-49
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LEONARDO CARVALHO DE SALLES
OAB/ES 21179•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIZEU PAULINO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIZEU PAULINO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO CARVALHO DE SALLES - ES21179 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492672 PROCESSO Nº 5034437-38.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2026, 00:00Transitado em Julgado em 03/10/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO) e ELIZEU PAULINO DA SILVA - CPF: 737.983.203-49 (REQUERENTE).
18/03/2026, 18:07Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2026, 18:05Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 18:14Conclusos para julgamento
12/11/2025, 15:15Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
18/09/2025, 16:46Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/09/2025, 09:43Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/09/2025, 09:43Juntada de Petição de petição (outras)
29/08/2025, 12:31Juntada de Certidão
26/08/2025, 16:25Decorrido prazo de ELIZEU PAULINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 16:25Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 16:25Documentos
Decisão - Carta
•11/02/2026, 18:14
Termo de Audiência com Ato Judicial
•18/09/2025, 09:43
Decisão - Carta
•13/08/2025, 17:22
Decisão - Carta
•13/08/2025, 17:22
Decisão
•09/11/2024, 06:57